A cantora MC Pipokinha, nome artístico de Doroth Helena de Sousa Alves, foi condenada pela Justiça a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos após uma apresentação realizada em Corumbá, no Mato Grosso do Sul.
O caso aconteceu em 16 de fevereiro de 2023, durante o evento “Esquenta do Magrão”. A apresentação ocorreu em um trio elétrico, em uma área aberta e de ampla visibilidade.
Segundo a decisão judicial, a performance teve conteúdo sexual explícito e acabou sendo presenciada não apenas pelo público do evento, mas também por pessoas que passavam pelo local e estudantes de uma escola próxima, que estavam em aula naquele momento.
Entre o público também havia adolescentes, com cerca de 14 anos.
Antes da apresentação, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) já havia aberto procedimentos para avaliar a realização do evento diante da possível presença de menores. O Conselho Tutelar foi acionado e os organizadores receberam notificações para que adotassem medidas preventivas.
Mesmo após os alertas, o show ocorreu sem as restrições consideradas necessárias pelas autoridades. Depois da apresentação, vídeos do evento foram encaminhados ao Ministério Público e passaram a fazer parte da investigação.
Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, entendeu que os responsáveis deveriam ter criado barreiras e mecanismos para impedir que crianças e adolescentes fossem expostos ao conteúdo adulto.
O magistrado também considerou que, diante do local e do público atingido, a apresentação ultrapassou os limites da liberdade artística e violou direitos relacionados à proteção de crianças e adolescentes.
Além dos R$ 100 mil atribuídos à cantora, outros quatro organizadores e envolvidos foram condenados a pagar R$ 15.525 cada.
Com isso, o valor total das indenizações chega a aproximadamente R$ 162,1 mil.
Todo o dinheiro deverá ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá.
