Caso de jovem de Jaguaruna ganha repercussão nacional e é destaque no Fantástico
O caso de Emanuel Roque, jovem de Jaguaruna que afirma ter sido ameaçado, hostilizado e expulso de casa pelos pais após assumir um relacionamento homoafetivo, ganhou repercussão nacional neste domingo (14). A história foi apresentada pelo Fantástico, da TV Globo.
A Justiça de Santa Catarina condenou os pais do jovem ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais, após reconhecer abandono afetivo e violência psicológica relacionados à orientação sexual do filho. A decisão já havia sido noticiada pelo Diário do Sul no dia 4 de setembro.
Na reportagem, Emanuel contou que tinha 17 anos quando começou a namorar Jonathas, colega de escola. Segundo ele, o relacionamento foi importante para que pudesse compreender e aceitar a própria orientação sexual.
Emanuel afirma que, após a descoberta do relacionamento pelos pais, passou a sofrer ofensas e ameaças dentro de casa. Ele também relatou ter sido pressionado a deixar o trabalho que mantinha com o pai e impedido de continuar frequentando a escola.
O caso chegou ao Conselho Tutelar e o jovem foi acolhido em um abrigo municipal, onde permaneceu por quase um ano. Atualmente, ele vive no Rio Grande do Sul com Jonathas e a família do namorado.
Mesmo após o rompimento, Emanuel afirma que ainda espera reconstruir a relação com os pais.
Os pais, Iremar Roque e Terezinha Aparecida da Silva Roque, negam as acusações. A decisão judicial ainda pode ser objeto de recurso.
O que decidiu a Justiça
A condenação ocorreu em uma ação proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Além da indenização de R$ 100 mil, a sentença manteve a proibição para que o pai publique, nas redes sociais ou em outros meios, conteúdos sobre a vida privada do filho, sua orientação sexual ou o período em que ele permaneceu em acolhimento institucional. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 2 mil.
Uma perícia psicológica apontou ambiente familiar marcado por negligência afetiva, comportamento autoritário, violência psicológica e rejeição relacionada à orientação sexual do jovem.
Segundo o MPSC, a decisão não estabelece uma obrigação de amar, mas reafirma o dever legal dos responsáveis de cuidar e proteger os filhos.
O processo segue em tramitação e a decisão ainda pode ser contestada.
