A Justiça condenou os pais de um adolescente do Sul de Santa Catarina ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais. A decisão reconheceu abandono afetivo e violência psicológica relacionada à orientação sexual do jovem.
A sentença foi proferida em uma ação apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O adolescente deixou a casa da família depois de revelar sua orientação sexual. Segundo os documentos do processo, ele teria sido alvo de ameaças, mensagens ofensivas e exposições públicas atribuídas aos pais.
A situação levou à intervenção do Conselho Tutelar e, em agosto de 2025, ao acolhimento institucional do jovem, como medida para garantir sua segurança.
A Justiça também proibiu o pai de publicar, nas redes sociais ou em outros meios, conteúdos sobre a vida privada do adolescente, sua orientação sexual ou o período em que permaneceu acolhido. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 2 mil.
Relatórios da rede de proteção apontaram dificuldades para encaminhar o jovem à família extensa e registraram publicações consideradas discriminatórias.
Durante o processo, uma perícia psicológica identificou um ambiente familiar marcado por negligência afetiva, comportamento autoritário, violência psicológica e rejeição relacionada à orientação sexual. O laudo apontou consequências emocionais, como sentimentos de abandono, rejeição e insegurança afetiva.
Para o promotor de Justiça Tito Gabriel Cosato Barreiro, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna, a decisão não trata da obrigação de amar, mas do dever legal de cuidar e proteger os filhos.
A decisão reforça que crianças e adolescentes devem ser protegidos contra violência psicológica, discriminação e abandono, independentemente de orientação sexual, gênero ou identidade de gênero.
