MPF pede investigação sobre contaminação de rios em terra indígena

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Por causa dos relatos de integrantes da Comunidade Indígena Kinja sobre mortandade de animais, alteração na cor e no cheiro da água e problemas de saúde, o Ministério Público Federal solicitou que a Polícia Federal investigue a contaminação dos rios do Território Indígena Waimiri Atroari, no Amazonas. 

O MPF solicitou ainda que o Ibama realize uma perícia para verificar o impacto da atividade minerária no igarapé Jacutinga e nos rios Tiaraju e Alalaú, situados na Terra Indígena, localizada na cidade amazonense de Presidente Figueiredo.

O prazo fixado pelo MPF para que a Polícia Federal e o Ibama comprovem o cumprimento das requisições e apresentem os primeiros resultados das vistorias e diligências é de 30 dias. Em paralelo, também foi solicitada uma vistoria técnica na mineradora para a Agência Nacional de Mineração. As medidas querem  informações sobre as atividades de Mineração Taboca na região e se estas têm relação com os problemas ambientais relatados pelas lideranças indígenas. 

O alerta veio por meio de resultados de exames feitos pela empresa contratada pela própria Associação Comunidade Waimiri Atroari, que mostraram a presença de altas concentrações de metais pesados nas águas dos Rios Tiaraju e Alalaú e do igarapé Jacutinga. O laudo da consultoria revelou que a quantidade de alumínio na água chegou a um nível 37 vezes maior do que o limite máximo permitido pela legislação brasileira para rios e lagos. No fundo dos rios, os técnicos também acharam altos níveis de ferro e chumbo.

O Ibama já havia sinalizado, a partir de análises prévias de imagens de satélite, a existência de indícios de que as operações de lavra da Mineração Taboca podem estar ultrapassando os limites territoriais legalmente autorizados pelas licenças vigentes, atingindo o limite físico da própria Terra Indígena Waimiri Atroari.

No despacho que acionou a PF e o IBAMA, o Ministério Público Federal recuperou informações de uma audiência pública realizada no final do mês de abril, onde os indígenas criticam os exames feitos pela própria mineradora. Eles denunciaram que a empresa costuma recolher água em locais estratégicos, longe de onde a lama e os rejeitos realmente se acumulam. Por isso, as lideranças exigiram que as novas fiscalizações oficiais sejam acompanhadas de perto pelos fiscais indígenas, que conhecem os pontos mais críticos de poluição.

A Mineração Taboca nega a responsabilidade pelos danos e continua sustentando que os parâmetros de qualidade da água cumprem as exigências legais e que o excesso de lama foi causado por uma chuva atípica no início de abril. 

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