Prefeitura de Laguna terá que devolver R$ 800 mil

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Foto: Elvis Palma

As obras no Mercado Público de Laguna podem ser retomadas até novembro. Mas para que sejam viabilizadas, a prefeitura terá que devolver ao BNDES em torno de R$ 800 mil e, ainda, dar uma contrapartida de R$ 1,1 milhão, de modo que seja possível o reinício das obras, totalizando quase R$ 2 milhões. 

De acordo com o prefeito de Laguna, Mauro Candemil, em uma reunião com o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, e o diretor Marcos Ferrari, com  sua equipe técnica, foi tratado sobre a liberação dos recursos para a continuidade das obras de restauro do Mercado Público Municipal, paralisadas há três anos. 

O prefeito explica que, para a possível liberação de recursos por parte do BNDES, a prefeitura teria que devolver ao banco aproximadamente R$ 800 mil, já reajustados, relativos aos desembolsos financeiros por parte do BNDES no valor de R$ 557 mil. “Esta devolução decorre da não comprovação financeira, considerada irregular, referente à contratação dos projetos museológicos pela gestão anterior. A contratação foi em 2014 e sob análise do inquérito que tramita perante a Polícia Federal, ainda não concluído”, explica Candemil.

Ele diz que a proposta será remetida à apreciação da diretoria do BNDES, que se propôs a dar uma resposta em até duas semanas. “Mas como na conversa com o próprio presidente do  banco ele já sinalizou anuência, acredito que será aprovado”, comenta.

Se aprovado, junto da resposta já virá a primeira parcela deste pagamento, já que será permitido parcelar em quatro vezes. “Tão logo seja efetuado o pagamento da primeira parcela, de R$ 200 mil, o BNDES já deve liberar os recursos, na ordem de 
R$ 2,6 milhões”, afirma o prefeito.

Além disso, a prefeitura terá de arcar com recursos complementares para a efetiva conclusão do restauro, na ordem de R$ 1,1 milhão, que equivale aos valores corrigidos do orçamento feito ainda em 2014 pela gestão anterior. 

A intenção da prefeitura, tão logo saia a primeira parte dos recursos via BNDES, é dar início imediato às obras, chamando a empresa vencedora da licitação. Os recursos da contrapartida da prefeitura serão próprios e, segundo Candemil, a prefeitura precisará fazer algumas economias. “Este valor de R$ 1,1 milhão também será parcelado”, conta. A expectativa de conclusão da obra é de, no máximo, um ano.

Questões burocráticas

Com a ordem de serviço assinada desde 2014 e obras paralisadas desde 2015, a novela da reforma do Mercado Público de Laguna ficou seriamente comprometida, porque, segundo o prefeito Mauro Candemil, o BNDES não aceitava a liberação dos recursos até que as investigações da Polícia Federal a respeito do processo para a construção do Memorial Tordesilhas e também um processo de licitação de outro investimento feito na Cidade Juliana fossem concluídas. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra, mas eles não abriam mão de aguardar o resultado das investigações para fazer a liberação dos recursos. Mas agora acredito que vamos conseguir”, comenta.

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