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Ministério Público pede explicações sobre obras de contenção na Serra do Rio do Rastro

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Foto: Daniel Búrigo / Arquivo

O Ministério Público de Lauro Müller irá apurar as condições estruturais da Serra do Rio do Rastro. Um inquérito civil foi instaurado pela promotora Larissa Zomer Loli, que espera por respostas de órgãos do Governo do Estado. Não é raro notícias de deslizamentos de pedras no local, muito visitado por turistas, além de fazer a ligação entre o Sul e a Serra de Santa Catarina.

A decisão pelo início do procedimento veio após o conhecimento informal acerca de possíveis problemas estruturais da SC-390, notadamente do trecho situado na Serra do Rio do Rastro, decorrentes de deslizamentos de terra, quedas de barreiras e pedras e da má conservação da via, o que coloca em risco quem por ali passa. “Por fim, cabe ao Ministério Público instaurar inquérito civil para a defesa dos interesses difusos relativos ao meio ambiente e urbanismo”, traz o documento de instauração.

A promotora determinou que a Superintendência Regional de Criciúma do Departamento Estadual de Infraestrutura – Deinfra informe se foi realizada perícia ou algum estudo no local sobre a possibilidade de novos deslizamentos de terra e quedas de barreiras e pedras, bem como sobre a necessidade de manutenção da rodovia; além de quais as providências que estão sendo tomadas para a solução do problema, inclusive apresentando eventual cronograma de obras, caso existente.

Para a Defesa Civil de Lauro Müller e também Estadual, a informação solicitada é se foi realizada vistoria na Serra do Rio do Rastro, nos últimos 24 meses, em razão de deslizamentos de terra e quedas de barreiras e pedras e, também, sobre a necessidade de restauração do pavimento asfáltico. Caso já tenha documento, a solicitação é pelos laudos.

A promotora também quer que a Polícia Militar Rodoviária, posto de Guatá, em Lauro Müller, encaminhe a listagem das ocorrências registradas nos últimos 24 meses, de acidentes e de problemas no tráfego na Serra do Rio do Rastro ocasionados por caminhões; além das autuações de caminhões pelo excesso de peso.

Por enquanto, pintura e sinalização

A equipe do Deinfra espera o tempo melhorar para realizar a pintura da faixa e a colocação de sinalização vertical e horizontal. O superintendente Sul do Deinfra, Lourival Pizzolo, explica que as tratativas para obras de contenção estão sendo realizadas em Florianópolis, mas que até o momento não houve uma sinalização de quando será executada. O projeto já foi elaborado pela Defesa Civil e houve uma indicação de que a União repassaria os recursos, porém, não há nada de concreto por enquanto.

Com informações de Francieli Oliveira / Clicatribuna

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